PRADO & BECKER

Advocacia contenciosa e consultiva, ações Trabalhistas para Empregados, Defesas para Empresas e Pessoas Físicas, Acordos Judiciais e Extrajudiciais, Advocacia Partidária, Pareceres técnicos, Defesa Administrativas perante Ministério do Trabalho e Sindicais, e acompanhamento em atos processuais.

Obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos morais, danos materiais, danos estéticos, obrigações de fazer e não fazer, ajuizamento e defesas em ações de cobrança, ajuizamento e defesas em ações de execução, ações monitórias, responsabilidade civil, assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações, cobrança de taxa condominial, relação condominial, criação de condomínio e de convenção condominial e regimentos internos, revisões de convenção e regimentos internos, advocacia partidária condominial, imobiliárias e administradoras., locação residencial e comercial, contratos particulares, cobrança extrajudicial e judicial de contratos.

Operação de compra e venda de imóvel, análise da documentação do imóvel até o registro, promessa de compra e venda, suporte a compradores ou vendedores, escritura de compra e venda, análise de contratos de financiamento imobiliário, entre outras atividades, locação, assessoria para locatário e locador, redação do contrato de locação, análise de cláusulas, cobrança, despejo e demais relações decorrentes da locação, registro de imóveis, regularização de registros junto ao rgi e à prefeitura municipal, regularização de a titularidade por meio de ação possessória ou adjudicação compulsória, incorporações imobiliárias, memorial de incorporação, distrato imobiliário, regularização de imóveis urbanos e rurais - Usucapião Extrajudicial e Judicial, Ações Possessórias (Reintegração de Posse e Manutenção de Posse e Medidas de Proteção da Posse), Averbações em Registro de Imóveis e acompanhamento junto aos órgãos públicos e privados.

Danos morais e materiais em face de empresas de Plano de Saúde, telefonia, Bancário, Inscrições Indevidas, advocacia partidária para empresas. Responsabilidade Civil no ramo de Aviação.

Planejamento Sucessório, Testamentos, Inventário Extrajudicial e Judicial, divorcio Judicial e Extrajudicial, Planejamento Patrimonial de Casamento, alteração de regime matrimonial, Alimentos (Alimentos, Revisão de Alimentos e Exoneração), Guarda e Retificações de nome, Partilha, Convenção antenupcial e regimes de casamento, pacto e contrato de União estável, Alienação Parental, Interdição, Reconhecimento de Paternidade, Alvará Judicial.

Aposentadoria, auxílio Doença, auxilio maternidade, auxilio acidente, indenizações, revisões de aposentadoria, pensão por Morte, pensão por Invalidez, acidente de Trabalho.

Direito a indenizações diante das negativas de sinistro dadas pelas Seguradoras em casos como Seguro Saúde, Seguro de Vida e Previdência, Seguro de Auto, DPVAT e até mesmo Seguro Habitacional, com ampla especialização, seja em pequenos ou grandes riscos, assessoria jurídica contenciosa e administrativa, no ramo automóvel e patrimonial, para segurados, seguradoras, corretoras de seguro, prestadoras de serviços especializados e empresas reguladoras de sinistros, Consultoria jurídica, regulação e liquidação de sinistros massificados (Empresa, condomínio, residência e de garantia, Assessoria nas negociações securitárias e defesa perante órgãos reguladores (SUSEP, ANS, SNSP), Ressarcimento em sinistros dos Ramos AUTO/RCF, Transporte e RE, Comparecimento em audiências no Procon e Juizados Especiais Cíveis, Efetivação de Acordos judiciais e extrajudiciais, envolvendo danos materiais, lucros cessantes, danos corporais, (morte, invalidez e despesas médicas) amparados por apólices de seguros, Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT (morte, invalidez e DAMS).

Habeas corpus, defesa previa, apelação, resposta à acusação, recurso em sentido estrito, crimes contra a vida – tribunal do júri, inquérito policial, cpi – comissão parlamentar de inquérito criminal compliance, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem econômica, crimes de lavagem de dinheiro, crimes de sonegação fiscal, crimes contra a pessoa, crimes contra a honra, crimes contra o patrimônio, crimes contra a propriedade imaterial crimes contra a organização do trabalho, crimes contra o sentimento religioso, crimes contra os costumes, crimes contra a dignidade sexual, crimes contra a família, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a saúde pública, crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública, crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes hediondos, crimes de trânsito, crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes contra o meio ambiente, crimes contra o consumidor, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra o mercado de capitais, crimes contra a economia popular, crimes societários, crimes de prefeitos e vereadores, crimes de governadores, crimes de imprensa, crimes falimentares, crime de racismo / preconceito (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), crimes de tortura, crimes de tráfico de drogas crimes de porte e posse ilegal de armas.

Elaboração e defesa de ações ligadas ao campo, consultoria para realização de logística, transporte, modo de produção, financiamento e alongamento de dívida rural, Assessoria a empresas no processo de minimização dos riscos ambientais decorrentes de seus empreendimentos, atuando especialmente em consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente. Auditoria e Consultoria para avaliação e regularização de passivo ambiental. Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental. Acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos ambientais. Elaboração de Defesa e Recurso administrativo em Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais. Assessoria e acompanhamento na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais. Defesa em Ação Civil Pública. Defesa em Ação Penal decorrente de crime ambiental. Assessoria para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, como os planos diretores municipais, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente municipais, dentre outros. Representação em Conselhos Deliberativos Ambientais. Captação de Recursos para Projetos Ambientais. Assistência legal na obtenção de Certificação Ambiental.

Assessoria consultiva e contenciosa sobre a nova lei do marco civil da internet, Lei Geral de Proteção de Dados, relação ao tratamento de dados dos clientes e funcionários das empresas e corporações, segurança digital.